PROGRAMMA DELLE ATTIVITÀ PER L'ANNO 2020 - SEZIONE REGIONALE DI CONTROLLO PER LA LIGURIA - Corte dei conti

SEZIONE REGIONALE DI CONTROLLO
            PER LA LIGURIA

 PROGRAMMA DELLE
ATTIVITÀ PER L'ANNO
        2020

    Deliberazione 14 febbraio, n. 17/2020/SRCLIG

Deliberazione n. 17/2020/INPR

                         L A COR T E D EI CO NT I
          Sezi one Regi onale di C ontrollo pe r la Li guri a

                      composta dai seguenti magistrati:

La Sezione regionale di controllo per la Liguria, nell’ adunanza del 13 febbraio

2020, composta dai seguenti magistrati:

Fabio VIOLA                               Presidente relatore

Donato CENTRONE                           Consigliere

Claudio GUERRINI                          Consigliere

Carmelina ADDESSO                         Primo Referendario

Giovanni DALLA PRIA                       Referendario

Visto l’articolo 3 della legge 14 gennaio 1994, n.20 (Disposizioni in materia di

giurisdizione e controllo della Corte dei conti), nonché l’articolo 7, comma7, della

legge 5 giugno 2003, n.131 (Disposizioni per l’adeguamento dell’ordinamento

della Repubblica alla legge costituzionale 18 ottobre 2001, n.3);

Vista la deliberazione delle Sezioni riunite della Corte dei conti 16 giugno 2000,

n.14, con la quale è stato approvato, in attuazione dell’articolo 3, c.2, del decreto

legislativo 30 luglio 1999, n.286, il Regolamento per l’organizzazione delle

funzioni di controllo della Corte dei conti, e successive modifiche e integrazioni;

Vista la deliberazione delle Sezioni riunite in sede di controllo della Corte dei

conti   n.21/2019/SSRRCO/INPR          del   11    dicembre     2019   concernente

“Programmazione dei controlli e delle analisi della Corte dei conti per il 2020”;

Vista la deliberazione n. 1/SEZAUT/2020/INPR del 20 gennaio 2020

concernente “Programmazione dei controlli della Sezione delle Autonomie per

l’anno 2020”;

Visto il verbale di adunanza del Consiglio di Presidenza del 4 maggio 2006, nella

parte in cui è previsto che i Presidenti delle Sezioni di controllo comunichino

annualmente allo stesso Consiglio i pertinenti programmi di attività;

Vista l’ordinanza n. 6/2020 di convocazione della Sezione regionale di controllo

per l’adunanza del 13 febbraio 2020;

Udito il relatore Pres. Fabio Viola;

                                    DELIBERA

di approvare l’unito documento concernente il “programma delle attività per

l’anno 2020”;

                                     DISPONE

la trasmissione della presente deliberazione al Presidente della Giunta ed al

Presidente del Consiglio della Regione Liguria, nonché al Presidente del

Consiglio delle Autonomie Locali (CAL) Liguria.

Copia della deliberazione verrà inviata, altresì, alle Sezioni Riunite della Corte

dei conti in sede di controllo ed al Consiglio di Presidenza.

Così deliberato in Genova, nell’Adunanza del 13 febbraio 2020

                                                                Il Presidente
                                                                (Fabio Viola)

Depositato in segreteria il 14 febbraio 2020

           Il funzionario preposto

             (Antonella Sfettina)

CO RT E D E I CO NT I
                Sezi one Regi onale di C ontrollo pe r la Li guri a

          P R O G R A M M A DE L L E A T T I V I T A ’ P E R L ’ A N N O 2 0 2 0

1 . I l p r o g r a m m a d i a t t iv i t à p e r l’ a n n o 2 0 2 0 i m p e g n a l a S e z i o n e
    a d a r e a tt u a z io n e a l l e m o l te p l ic i f u n z i o n i a t t r ib u i t e a l le
    S e z i o n i r e g io n a l i d i c o n t r o l l o d e l la C o r t e d e i c o n t i d a l l e
    n o r m e v ig e n t i , in p a r t ic o la r e , d a l d e c r e t o - l e g g e 1 0 o t to b r e
    2 0 1 2 , n .1 7 4 , c o n v e r t it o d a l la l e g g e 7 d ic e m b r e 2 0 1 2 , n .2 1 3 .
    T a l i f u n z io n i s i r i fe r i s c o n o a d u n c o m p le s s o d i a t tr i b u z io n i
    c h e s i a r t i c o l a in a t t iv i t à d i c o n tr o l l o , r e f e r t o e c o n s u l t i v a
    c h e h a c o m e a m b it o d i r i fe r i m e n t o l a R e g io n e e g l i e n t i d e l
    S e r v i z io s a n it a r i o r e g io n a l e , g l i e n ti l o c a l i e g l i a l t r i e n t i e d
    a m m in i s tr a z i o n i s t a ta l i c h e o p e r a n o n e l te r r it o r io d e l la
    Regione.

2 . P e r q u a n to c o n c e r n e l ’ a m b i to r e g i o n a l e , la S e z io n e , n e l
    c o r s o d e l 2 0 2 0 , s a r à i m p e g n a ta n e ll e s e g u e n t i a t t i v i tà :

     a)     e s a m e d e l b i l a n c i o p r e v e n t i v o e d e l r e n d i c o n to
            c o n s u n t i v o d e l l a R e g io n e L i g u r i a ;
     b)     g i u d i z io d i p a r if i c a z i o n e d e l r e n d ic o n to g e n e r a l e d e l l a
            R e g i o n e L ig u r i a ;
     c)     e s a m e d e i b i l a n c i d e g l i e n t i c h e c o m p o n g o n o i l S e r v i z io
            s a n i t a r i o r e g i o n a le ;
     d)     c o n t r o l l o s u l la g e s t i o n e d e g l i e n t i c h e c o m p o n g o n o i l
            S e r v i z io s a n i t a r i o r e g io n a le ;
     e)     e s a m e d e l l a r e la z io n e a n n u a l e d e l P r e s id e n te d e l la
            R e g i o n e s u l s is t e m a d e i c o n t r o l l i in t e r n i ;
     f)     r e l a z i o n e a n n u a l e s u l l a t i p o l o g ia d e l l e c o p e r tu r e
            f i n a n z ia r ie a d o t t a te n e l le l e g g i r e g io n a l i e s u l l e
            r e l a t iv e t e c n ic h e d i q u a n t i f ic a z i o n e d e g l i o n e r i ;
     g)     e s a m e d e i r e n d ic o n t i d e i g r u p p i c o n s i l ia r i 2 0 1 9 ,
            i n e r e n t i l a X le g is l a tu r a ;
     h)     a t t i v it à c o n s u l t iv a s u r i c h ie s ta d i p a r e r e in m a t e r i a d i
            c o n t a b i l i tà p u b b li c a .

   C o n s p e c i f i c o r i g u a r d o a l s u d d e t to p u n t o b ) , la r e la z io n e
   a l l e g a ta a l la d e c i s io n e d i p a r i f ic a d e l r e n d i c o n t o g e n e r a l e
   d e l la R e g io n e L ig u r i a p e r l’ e s e r c iz i o f i n a n z ia r i o 2 0 1 9 , s i
   a r t i c o l e r à in p a r t i c o l a r e n e i s e g u e n t i c a p i to l i :

       b 1 . I r i s u l ta t i d e l l a g e s t io n e f in a n z ia r i a , c o n s p e c i f ic o
       f o c u s s u l le s p e s e d e l p e r s o n a le e s u q u e l l e p e r
       i n v e s t i m e n t o ( c o m p r e s i q u e l l i in c a m p o d ig i ta l e ) e s u i

controlli interni;

b 2 . la g e s t i o n e d e l le e n t r a t e e d e l le s p e s e e la v e r if i c a d e l
r i s p e t to d e i l i m i t i d i f in a n z a p u b b l ic a ;

b 3 . la v e r i f i c a d i a f f i d a b i l i t à e r e g o l a r it à d e l l e s c r it tu r e
c o n t a b i l i d e l r e n d ic o n to d e l l a R e g io n e ;
L a s te s s a s a r à c o n d o t ta , in p r im o lu o g o , a t t r a v e r s o
l’analisi            d e l le      medesime                s c r it t u r e   b a s a ta      s u l la
metodologia                 DA S         ( Dè c la r a t i o n      d’assurance            et      de
s i n c è r i tè ) , p r e v ia d e f i n iz i o n e d i a p p o s i to c a m p io n e d a c u i
s a r a n n o e s tr a t t i a l m e n o 3 0 o r d in a ti v i d i p a g a m e n t o . S u i
p r o c e d i m e n t i d i e m i s s io n e d e g l i o r d in a t iv i i n q u e s t i o n e
sarà           svolta         a t t i v it à     di        c o n tr o l l o   di      regolarità
a m m in i s tr a t iv a e c o n t a b i l e . In o lt r e , s i p r o c e d e r à in
c o n t in u i tà c o n i p r e c e d e n t i e s e r c i z i e s e m p r e c o n i l
metodo               campionario,                  a l l’ e s a m e         degli      impe gni,
a c c e r ta m e n t i e r e s i d u i n o n r i s c o s s i e n o n p a g a t i , n o n c h é
a l l a v e r i f ic a d e i c r e d i t i e d e b it i r e c ip r o c i in t e r c o r r e n t i tr a
l a R e g io n e e i p r o p r i e n t i s tr u m e n ta l i , s o c i e t à c o n t r o l l a te
e p a r te c ip a te , c o n g l i E n t i l o c a l i e c o n q u e l l i d e l S S R .
L ’ a t t iv i t à d i v e r i f ic a d e l l ’ a t te n d ib i l i t à d e ll e s c r i t tu r e
r i g u a r d e r à , a l tr e s ì , s p e c i f i c a m e n te l a s p e s a d e l s e t to r e
s a n i t a r i o , s e c o n d o l e m o d a l i tà g i à a t tu a te n e l c o r s o d e g l i
a n n i 2 0 1 7 , 2 0 1 8 e 2 0 1 9 n o n c h é d e l t r a s p o r to p u b b l i c o
l o c a l e . L e a n a l is i i n q u e s t io n e t r o v e r a n n o c o l lo c a z io n e n e l
p r e s e n te a p p o s it o u n i t a r i o c a p i to l o , p iu t t o s to c h e in
q u e l l i s p e c i f i c i r i g u a r d a n t i i d u e s e t to r i s p e c ia l i s t ic i in
d i s c o r s o , c h e a s s o r b o n o la g r a n p a r t e d e l la s p e s a
r e g io n a l e .
A l l’ i n te r n o d e l c a p i to lo c o n c e r n e n t e i l C o n t o d e l
p a tr i m o n io v e r r à , i n v e c e , c o n d o t ta l a p e r t in e n t e v e r i f ic a
d i a f f id a b i l i tà c o n r i g u a r d o a l l e s c r i t t u r e p a tr i m o n ia l i .

b 4 . l’ in d e b i t a m e n t o

b 5 . le s o c ie t à p a r te c ip a te d e l la R e g i o n e ;

b 6 . L a g e s t io n e d e i fo n d i c o m u n i t a r i ;

b 7 . i fo n d i d e s t in a t i a l tr a s p o r to p u b b l i c o lo c a l e ;

b 8 . I l c o n to d e l p a tr i m o n io ;

b 9 . l a s a n i t à r e g i o n a l e : p r o f i l i e c o n o m ic o - f i n a n z ia r i e
      a n d a m e n t i g e s t i o n a l i;

b 1 0 . v e r i f ic a d e l la r is p o s ta d a ta d a l l a R e g io n e a g l i
      o b ie t t i v i d e l l’ A g e n d a O N U 2 0 3 0 in e r e n t e lo s v i lu p p o

s o s t e n i b i le , in t e r m i n i d i a z i o n e p r o g r a m m a to r i a e d i
              i n d ir i z z o e d e v e n tu a l i r i s c o n t r i n e i d a t i d i b i l a n c io .

3 . P e r q u a n t o c o n c e r n e l’ a m b i t o d e g li e n t i lo c a l i , l a S e z io n e
   s a r à i m p e g n a ta n e l l e s e g u e n t i a t t i v i t à :

        a . e s a m e , a l f in e d e l c o n t r o l lo f i n a n z ia r i o d i l e g a l i tà e d i
            regolarità              a m m in i s t r a t i v o - c o n t a b i l e , dei      bilanci
            p r e v e n t iv i e d e i r e n d ic o n t i c o n s u n ti v i ;
        b . v e r i f ic a , c o n c a d e n z a a n n u a le , d e l f u n z i o n a m e n to d e i
            c o n t r o l l i i n te r n i d e l l a C i t tà m e tr o p o l i t a n a d i G e n o v a ,
            d e l le p r o v in c e e d e i c o m u n i c o n p o p o la z io n e s u p e r io r e
            a i 1 5 m i la a b i ta n t i ;
        c . d e l ib e r a z io n i i n m e r it o a l l ’ a p p r o v a z i o n e o a l d in i e g o
            d e i p i a n i d i r ie q u i l i b r i o f i n a n z ia r i o p lu r ie n n a l e e
            v i g i la n z a , n e l c a s o d i a p p r o v a z io n e , s u l lo s t a to d i
            a t tu a z i o n e d e g l i s t e s s i ;
        d . v e r i f ic a d e i c o n s u n t i v i d e l l e s p e s e s o s te n u te d a i p a r t i t i
            e d a i m o v i m e n t i p o l i t ic i c h e p r e n d e r a n n o p a r t e a l la
            t o r n a ta e l e t to r a l e d e l 2 0 1 9 n e i c o m u n i c o n p o p o l a z i o n e
            s u p e r i o r e a i 3 0 m i la a b i ta n t i;
        e . a t t i v it à c o n s u l t iv a s u r i c h ie s ta d i p a r e r e in m a t e r i a d i
            c o n t a b i l i tà p u b b li c a .

C o n r i g u a r d o a l p u n to a ) , n e l l’ in te n t o d i a v v i c in a r e l e a n a l is i
s u i d o c u m e n t i c o n t a b i l i in q u e s t i o n e a l l ’ e s e r c iz i o f in a n z i a r i o
p i ù p r o s s i m o a q u e l lo in c o r s o d i g e s t i o n e , s a r a n n o i m p i e g a t e
m e t o d i c h e d i c o n t r o l lo i n g r a d o d i r i d u r r e q u a n to p iù
p o s s ib i l e i l d is a l l in e a m e n t o te m p o r a le t r a i l s u d d e t to
e s e r c i z io in c o r s o e le v e r i f i c h e d a c o n d u r r e . In s i f f a tt a
p r o s p e t t iv a p o t r a n n o e s s e r e e s a m in a te c o n g iu n t a m e n t e p iù
a n n u a l i tà ,       a   partire          d a l l ’ u l t im o   docu mento             c o n ta b i le
d i s p o n ib i l e . I l c o n t r o l l o in q u e s ti o n e d o v r à c o n s e n t ir e d i
p o r r e i n e v i d e n z a , a l t r e s ì , a s p e t t i d i c r i t ic i t à c o n p a r t i c o l a r e
r i g u a r d o a l l a s p e s a p e r g l i in v e s t im e n t i e , a l s u o in te r n o , a
q u e l l a p e r l e t r a s fo r m a z io n i d ig i ta l i, a l r i d is e g n o d e g l i a s s e t t i
o r g a n i z z a t i v i, a n c h e n e l q u a d r o d e l p r o c e s s o d i r id u z i o n e
d e l le p a r t e c i p a z io n i s o c ie t a r i e , c o n c o n n e s s o a s s o r b i m e n to
d e l p e r s o n a le , n o n c h é a l la c a p a c i tà d i r i s c o s s i o n e d e i c r e d it i
t r i b u ta r i , d i q u e l l i d e r i v a n t i d a l le s a n z io n i s t r a d a l i , n o n c h é
d a i b e n i d e m a n i a l i e p a t r i m o n i a l i . L o s te s s o d o v r à c o n s e n t i r e
d i a c q u i s ir e c o n t e z z a , a l tr e s ì , d e ll a s p e s a in d ir i z z a ta a l la
d i f e s a d e l s u o lo e a l c o n t r a s t o a l d is s e s t o id r o g e o lo g ic o .

4.    L a S e z io n e s a r à , i n o l t r e , i m p e g n a t a n e l l’ a t t iv i t à d i
     c o n t r o l l o p r e v e n t iv o e s u c c e s s iv o d i l e g i t t i m i tà s u g l i a tt i
     d e l le a m m in i s tr a z i o n i d e l lo S ta to , a v e n t i s e d i n e l la

R e g i o n e L ig u r i a .

5.    E s a m e d e i p r o v v e d i m e n t i m o t i v a t i d i r i c o g n i z io n e , d e i
     p i a n i d i r ia s s e t t o e d i r a z i o n a l i z z a z i o n e – c o n s u s s e g u e n t i
     r e l a z i o n i a n n u a l i – d i q u e l l i d i r i s a n a m e n to , p r e v i s t i d a l
     d e c r e to le g is l a t i v o n . 1 7 5 d e l 2 0 1 6 , d e l l e s o c i e t à e d e l l e
     p a r t e c i p a z io n i s o c ie t a r i e , t r a s m e s s e d a l la R e g i o n e e d a g l i
     e n t i lo c a l i u b i c a t i n e l t e r r i t o r io r e g i o n a l e , n o n c h é d e l le
     s o c ie tà p a r te c ip a te d e g l i a l t r i e n t i p u b b l i c i in d i c a t i
     n e l l’ a r t i c o lo 2 4 d e l s u d d e t to d e c r e to l e g i s la t i v o

6.     S i d a r à , a l tr e s ì, c o n t i n u i tà a l m o n i to r a g g i o s e m e s t r a l e
     s u l le p r in c ip a l i in f r a s t r u tt u r e s t r a t e g i c h e c o n c e r n e n t i i l
     t e r r i to r io d e l la R e g i o n e L i g u r ia , a l f i n e d i v e r i f ic a r n e lo
     s t a to d i a v a n z a m e n to la v o r i , n o n c h é l a c r e s c i ta d e i r e la t i v i
     c o s t i . T r a t t a s i d i a t t i v i t à v o l t a a d i n d i v id u a r e e v e n tu a l i
     a s p e t t i s in to m a t i c i d i c r it i c i tà , p r o d r o m ic i a l l’ a t t iv a z i o n e
     d i u n a e v e n tu a le in d a g in e m i r a t a , d a e f f e tt u a r e n e l
     p r o s s im o e s e r c i z i o . I d a t i s a r a n n o e s t r a p o la t i d a l S is te m a
     i n f o r m a t i v o o p e r e s tr a te g ic h e ( S IL O S ) d e l la C a m e r a d e i
     D e p u ta t i e d a l S is t e m a in fo r m a t iv o c o n t r o l l o e r e fe r to
     ( S IC R ) d e l la C o r t e d e i c o n t i , e d i n d i v id u e r a n n o , p e r
     c i a s c u n a o p e r a , i r e la t iv i c o s t i , i f i n a n z ia m e n t i p u b b l i c i
     d i s p o n ib i l i , l o s ta t o d i a t tu a z i o n e , i c a p i to l i d i r i fe r i m e n t o ,
     g l i i m p e g n i e d i p a g a m e n t i e f fe t tu a t i i n c o n t o c o m p e te n z a
     e i n c o n to r e s id u i , o l tr e c h e l a s p e s a c o m p le s s i v a
     sostenuta negli ultimi 10 anni.
     N e s s u n a a t t iv i t à d i c o n t r o l lo o v v e r o d i m o n i t o r a g g io p o t r à
     a l l o s ta t o r ig u a r d a r e l a g e s t io n e c o m m i s s a r ia l e r e la t iv a
     a l l e a t t i v i tà d i r ic o s t r u z io n e d e l p o n t e Mo r a n d i . P e r e s s a ,
     c o s ì c o m e p e r a n a lo g h e p r e c e d e n t i g e s t io n i (c f r . p e r tu t t e
     l a g e s t io n e d e l l ’ e m e r g e n z a r i f iu ti ) , l a c o e v a p r i m a r ia
     e s i g e n z a d i s p e d i te z z a d e l l e a t t iv it à d i a m m in is t r a z io n e
     a t t i v a e s c lu d e la p o s s ib i l i tà d i p o r r e in e s s e r e f u n z io n i d i
     c o n t r o l l o e / o d i m o n i to r a g g i o in v ia c o n c o m i t a n te .
     D e t t a g e s t io n e s a r à , p e r ta n to , o g g e tt o d i p u n tu a le
     r i s c o n t r o i n v ia s u c c e s s i v a , p r e v i a i n c lu s io n e d e l la s t e s s a
     n e l r e l a t i v o p r o g r a m m a a n n u a l e d i a t t i v it à , d a e f f e tt u a r e
     a l l ’ a t to d e l la c o n c l u s i o n e d e l l’ o p e r a i n q u e s t i o n e .
     L ’ in d a g in e d i c h e t r a t ta s i d o v r à e s s e r e p r o g r a m m a t a
     d ’ in te s a c o n l a S e z i o n e c e n t r a l e d i c o n tr o l lo s u l l a g e s t io n e ,
     i n v i r tù d e l la p r im a r ia c o m p e t e n z a d i q u e s t’ u l t im a c o n
     rigu ardo             alle       gestioni           c o m m is s a r i a l i ,     essendo             i
     C o m m i s s a r i s tr a o r d i n a r i u f f ic i a l i d i G o v e r n o .

7.    E s a m e d i a t t i la c u i t r a s m i s s i o n e a l l a S e z io n e s ia p r e v i s ta
     d a s p e c i f ic h e d i s p o s i z i o n i d i l e g g e